Assembleia Geral
Composição: Todos os membros da CDA
Competências: Eleger os órgãos sociais, aprovar os relatórios de actividades e financeiros e aprovar alterações aos estatutos.
Reuniões: Ordinária (anual) e extraordinária (quando necessário).
Composição dos órgãos sociais para o triénio 2024–2026 e competências de cada órgão.
Eleitos na XXVI.ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária, em Dezembro de 2023, e empossados para o triénio 2024–2026. A descrição das competências de cada órgão está mais abaixo nesta página.
A CDA é governada por uma estrutura de órgãos sociais eleitos em Assembleia Geral, que garantem a representação democrática dos seus membros e a gestão eficiente da instituição. Os órgãos são eleitos para mandatos de três anos, de acordo com os Estatutos.
Composição: Todos os membros da CDA
Competências: Eleger os órgãos sociais, aprovar os relatórios de actividades e financeiros e aprovar alterações aos estatutos.
Reuniões: Ordinária (anual) e extraordinária (quando necessário).
Composição: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro e Vogais
Competências: Administração corrente da CDA, execução das deliberações da Assembleia Geral e representação legal da instituição.
Mandato actual: Salmate Chuaibo Daud (Presidente), 2024-2026.
Composição: 3 membros efectivos e 2 suplentes
Competências: Fiscalização da gestão financeira da CDA e emissão de pareceres sobre contas e relatórios financeiros.
Função: Garantir a transparência e a regularidade da gestão financeira.
Composição: 5 membros
Competências: Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Deontologia, analisar queixas e aplicar sanções disciplinares.
Objectivo: Garantir a conduta ética dos despachantes aduaneiros.
Ver a composição actual (2024–2026) → Consulte os Estatutos →
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