A CDA

Órgãos Sociais

Composição dos órgãos sociais para o triénio 2024–2026 e competências de cada órgão.

Triénio 2024–2026

Membros dos Órgãos Sociais

Eleitos na XXVI.ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária, em Dezembro de 2023, e empossados para o triénio 2024–2026. A descrição das competências de cada órgão está mais abaixo nesta página.

Cartaz dos Órgãos Sociais — Triénio 2024–2026: Mesa da Assembleia Geral, Presidente da CDA, Conselho Directivo e Conselho Deontológico e Fiscalizador
Cartaz oficial dos Órgãos Sociais para o triénio 2024–2026 — clique na imagem para ampliar.
Estrutura

Como a CDA se organiza

A CDA é governada por uma estrutura de órgãos sociais eleitos em Assembleia Geral, que garantem a representação democrática dos seus membros e a gestão eficiente da instituição. Os órgãos são eleitos para mandatos de três anos, de acordo com os Estatutos.

Órgão supremo

Assembleia Geral

Composição: Todos os membros da CDA

Competências: Eleger os órgãos sociais, aprovar os relatórios de actividades e financeiros e aprovar alterações aos estatutos.

Reuniões: Ordinária (anual) e extraordinária (quando necessário).

Gestão corrente

Conselho de Administração

Composição: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro e Vogais

Competências: Administração corrente da CDA, execução das deliberações da Assembleia Geral e representação legal da instituição.

Mandato actual: Salmate Chuaibo Daud (Presidente), 2024-2026.

Fiscalização

Conselho Fiscal

Composição: 3 membros efectivos e 2 suplentes

Competências: Fiscalização da gestão financeira da CDA e emissão de pareceres sobre contas e relatórios financeiros.

Função: Garantir a transparência e a regularidade da gestão financeira.

Ética profissional

Conselho de Ética e Deontologia

Composição: 5 membros

Competências: Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Deontologia, analisar queixas e aplicar sanções disciplinares.

Objectivo: Garantir a conduta ética dos despachantes aduaneiros.

Ver a composição actual (2024–2026) → Consulte os Estatutos →