A CDA

A Instituição

Quem somos, missão, valores, cronologia, órgãos sociais e delegações da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique.

Quem somos

A instituição que representa os despachantes aduaneiros de Moçambique

A Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA) é uma instituição de direito público, criada pela Lei n.º 4/2011, de 11 de Janeiro, representativa dos despachantes aduaneiros que exercem a actividade de despacho de mercadorias. A constituição da Câmara e a eleição dos seus primeiros órgãos sociais ocorreram em Setembro de 2011.

O despachante aduaneiro é o profissional que representa, em nome e por conta de outrem, os interesses dos operadores junto das autoridades aduaneiras, praticando todos os actos e formalidades relacionados com o desembaraço aduaneiro de mercadorias.

A CDA está sujeita à tutela do Ministério das Finanças, cabendo à Direcção Geral das Alfândegas a fiscalização e o licenciamento da actividade de despachante aduaneiro.

Compete à CDA

  • Proceder ao registo dos membros e à emissão da carteira profissional;
  • Fiscalizar o exercício da profissão;
  • Promover o aperfeiçoamento profissional dos membros;
  • Apoiar os membros e zelar pela dignidade e prestígio da profissão;
  • Representar a classe junto das autoridades e parceiros nacionais e internacionais.
2011Criada pela Lei n.º 4/2011
Set 2011Primeiros órgãos sociais
3Zonas: Norte, Centro e Sul
2024–2026Triénio dos órgãos sociais
Identidade

Missão, visão e valores

Missão

  • Fiscalizar o exercício da profissão, assegurando o respeito pelos condicionamentos, incompatibilidades e impedimentos, bem como a observância das regras de deontologia profissional;
  • Defender os direitos e interesses legítimos dos membros no exercício da profissão;
  • Promover o aperfeiçoamento profissional e o apoio aos membros;
  • Zelar pela dignidade e prestígio da profissão.

Visão

  • Elevar o nível de actuação da CDA, tornando-a mais interventiva e de reconhecido mérito nacional e internacional;
  • Dar primazia à celeridade de resolução das questões que emergem do processo de desembaraço aduaneiro;
  • Garantir formação contínua e capacitação dos seus membros.

Valores

  • Respeito por boas práticas e regras de deontologia e ética profissional, para a reputação da classe;
  • Respeito pelas leis, estatutos e regulamentos da CDA, como garantia dos direitos e deveres dos membros;

Eficiência Legalidade Integridade Transparência

Cronologia

O percurso da CDA

Da criação legal, em 2011, ao portal digital de 2026.

  1. Jan 2011

    Criação legal

    A Lei n.º 4/2011, de 11 de Janeiro, cria a Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique como pessoa colectiva de direito público.

  2. Set 2011

    Primeiros órgãos sociais

    A Assembleia Geral Constitutiva elege os primeiros órgãos sociais; Gama Afonso é o primeiro Presidente da Câmara.

  3. 2014

    Consolidação

    Novo ciclo institucional com a eleição de Dixon Chongo para a presidência.

  4. 2024

    Mandato actual

    Salmate Chuaibo Daud assume a presidência para o triénio 2024–2026, com foco na modernização e digitalização dos serviços.

  5. 2026

    Portal CDA Digital

    Lançamento do novo portal digital, um marco na modernização dos serviços aos membros e ao público.

Ver a história completa

Triénio 2024–2026

Órgãos sociais

Eleitos na XXVI.ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária, em Dezembro de 2023. As competências de cada órgão estão descritas em Órgãos Sociais.

Presidente da CDA

  • Salmate Chuaibo DaudPresidente da CDAC. Prof. Nº 003203360921

Mesa da Assembleia Geral

  • Sábito RomeuPresidente da MAGC. Prof. Nº 006700640912
  • Júlia CarrilhoVice-Presidente da MAGC. Prof. Nº 002400210912
  • Nelson RedeSecretário da MAGC. Prof. Nº 013801360313

Conselho Directivo

  • Nelson CoutinhoVice-Presidente Centro – CDC. Prof. Nº 014201400313
  • Albino S. G. DimeneVice-Presidente NorteC. Prof. Nº 001200090912
  • Pedro A. S. SaulosseTesoureiro da CDAC. Prof. Nº 006900660912
  • Zacarias M. MabundaVogal Centro – CDC. Prof. Nº 018901850413
  • Madalena ChambuleVogal Sul – CDC. Prof. Nº 0118011603130921
  • José M. ManuelVogal Norte – CDC. Prof. Nº 005500520520

Conselho Deontológico e Fiscalizador

  • Pedro ChissicoPresidente do CDFC. Prof. Nº 004300400912
  • Deca TitoVogal Norte – CDFC. Prof. Nº 008903190319
  • Joaquim ManguaianaVogal Centro – CDFC. Prof. Nº 013601340313
  • Flora MacuveleVogal Sul – CDFC. Prof. Nº 004000370912
  • Humberto GuibundaVogal Sul – CDFC. Prof. Nº 003700340912

«Por uma Câmara Coesa, Interventiva e Próspera»

Presença nacional

Delegações regionais

Zona Norte

Vice-presidente: Albino Sebastião Grumor Dimene.

Nampula.

Zona Centro

Vice-presidente: Nelson Caetano Coutinho Luís.

Escritórios na Beira.

Zona Sul

Sede nacional em Maputo.

Rua João Carlos Raposo Beirão, n.º 508, R/C.